TERMOS E
CONDIÇÕES DE USO
Prezado
visitante / Usuário,
Seja bem-vindo
ao site, portal e/ou aplicativo da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
Fundep.
Primeiramente,
introduzimos aos visitantes os nossos Termos de Uso e Condições de Navegação
que dispõem sobre as regras a serem observadas no acesso deste site, portal e
aplicativo ou no uso de suas ferramentas.
Consulte
também, na seção própria, a nossa Política de Privacidade.
Sempre que o
site, portal ou aplicativo for acessado ou que se utilizar quaisquer de suas
ferramentas, há presunção de que houve a leitura de todo seu conteúdo e há
concordância de todos os seus termos. Portanto, leia atentamente este documento
antes de acessar o site, portal ou aplicativo.
A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep
é uma fundação de direito privado, a qual atua sob o
amparo da Lei 8.958/94, e obtém perante o MEC e o MCTI uma certificação
específica que a habilita a apoiar as atividades acadêmicas (ensino, pesquisa,
extensão, etc) das instituições federais de ensino
superior.
O apoio prestado pela fundação advém,
portanto, de uma relação contratual, a partir da qual a universidade celebra
com a fundação convênios, contratos ou instrumentos congêneres, nos quais se
disciplinam o apoio a ser prestado, que consiste, preponderantemente, na gestão administrativa e financeira dos
recursos captados em prol da realização dos projetos acadêmicos, conforme
estabelece o art. 1º da Lei no. 8.958/94.
Adotamos as
seguintes definições para melhor entender o presente Termo de Uso:
FUNDEP: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep,
fundação de direito privado, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41,
com sede na Av. Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 4º andar,
Campus UFMG, Pampulha, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Conta de
Acesso: Credencial de um
visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades
exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não
desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo
para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa
desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando
pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design
e fluxos do Portal/Aplicativo.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do visitante
efetuadas no Portal/Aplicativo.
Portal/Aplicativo: Designa o endereço eletrônico https://www.armodonto.com.br/ e seus subdomínios.
Site: Denominação para páginas de internet.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as
atividades oferecidas pelo Portal/Aplicativo por meio de sua conta de acesso.
Visitantes: Pessoas que navegam pelo Portal/Aplicativo,
independentemente de estarem autenticadas.
Webmastering: Compreende a
criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de
internet.
1. Legislação
Aplicável
1.1. Os
Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo
Horizonte/MG para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente,
com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
2. Acesso e
Restrições de Funcionalidade
2.1. Este
Portal/Aplicativo é dedicado a atender aos usuários e visitantes no âmbito de
atuação das atividades prestadas pela FUNDEP, informando sobre os serviços
prestados e permitindo a contratação on-line. Foi desenvolvido para a
utilização humana com a finalidade de dispor sobre informações, atividades e atuações
da FUNDEP, além da possibilidade de realizar contratações online, sendo
proibidos quaisquer outros usos que não sejam estes.
2.2. Não
é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação de
Portal/Aplicativo, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações
que faça parte da atividade de Webmastering, ficando
sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os
danos que causarem.
2.3. Também
não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir,
decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas de consulta deste Portal/Aplicativo e de suas funcionalidades.
2.4. Neste
Portal/Aplicativo é proibida a utilização, de aplicativos spider,
ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não
tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações
massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação
penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
2.5. É
ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar
neste Portal/Aplicativo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
3. Informações
gerais sobre o funcionamento
3.1. Este
Portal/Aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como se apresenta
atualmente, bem como, após aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada
a FUNDEP a manter uma estrutura ou layout, de acordo com sua própria
conveniência.
3.2. A FUNDEP
envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do
Portal/Aplicativo, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como
desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e
acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e
responsabilidade.
3.3. A FUNDEP
não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos
visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão
à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações
de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia,
e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos
visitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste
Portal/Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens,
textos, áudios ou vídeos.
3.4. Os
visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a
disponibilidade do Portal/Aplicativo conforme melhor lhes convêm, tampouco
poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste
Portal/Aplicativo permanecer fora do ar, independente da motivação.
3.5. A FUNDEP
não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários
nos links externos contidos no Portal/Aplicativo, sendo o dever deles a leitura
dos Termos de Uso e Política de Privacidade do local acessado e agir conforme o
determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano
ou prejuízo, uma vez que cabe aos usuários a navegação segura e a FUNDEP apenas
aponta o link cabendo ao interessado realizar a visita, ou não, ao site, portal
ou aplicativo. A FUNDEP não verifica, controla, aprova ou garante a adequação
ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo,
portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de
tais locais, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e
dados ali exibidos antes de utilizá-los. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados
por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou
serviços disponibilizados pelos locais referidos acima, não são de
responsabilidade da FUNDEP, mas sim de seu respectivo controlador.
3.6. A FUNDEP
não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e usuários em seu
Portal/Aplicativo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do
uso da plataforma.
4. Comunicação
e Privacidade dos visitantes e usuários do Portal/Aplicativo
4.1. O
Portal/Aplicativo utilizará como principal canal de comunicação com seus
visitantes e usuários o e-mail informado durante a interação com o site, portal
ou aplicativo nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros
meios desde que informados corretamente.
4.1.1. A
responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e
usuários, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e
precisos, além de os manterem atualizados.
4.1.2. Os
usuários são responsáveis pela configuração dos sistemas de anti-spam
para que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do
Portal/Aplicativo, não se admitindo nenhuma justificativa caso não tenha tido
acesso a algum e-mail em virtude de qualquer tipo de filtro similar aos
sistemas de anti-spam.
4.2. O
Portal/Aplicativo FUNDEP possui sua própria Política de Privacidade, que regula
o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados
coletados, nos termos da legislação vigente.
4.2.1.
Ao utilizar o Portal/Aplicativo FUNDEP o usuário concorda com o USO dos
seus dados pessoais e assistenciais e de seus dependentes, a título gratuito,
para fins de utilização do Portal/Aplicativo FUNDEP em meu celular para o envio
de boletins informativos, notícias e outros comunicados, bem como, para
processar a transmissão e o armazenamento entre os profissionais da sua rede
credenciada e colaboradores.
4.3. A
Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições
de Navegação deste Portal/Aplicativo, e pode ser acessada no link encontrado em
seu rodapé.
4.4. Caso
alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com os Termos de Uso,
deverá prevalecer aquela que detém maior detalhamento.
5. Obrigações
do Portal FUNDEP
5.1. A FUNDEP
se compromete a prestar as seguintes informações e serviços aos visitantes e
usuários:
5.1.1. Manter
o ambiente virtual em segurança, exceto a ocorrência de ato de terceiro que
extrapole os esforços empenhados, em cuja situação não se responsabilizará por
eventuais danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar
a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que
respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que
possível.
5.1.3. Exibir
as funcionalidades de maneira clara, integral, precisa e suficiente de modo que
exista a exata compreensão das operações realizadas.
5.1.4. Garantir,
por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos
dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal/Aplicativo,
somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
6. Obrigações
dos visitantes e usuários no Portal/Aplicativo FUNDEP
6.1. Os
visitantes e usuários se comprometem a realizar uma navegação ética, com
respeito às condições de utilização do Portal/Aplicativo FUNDEP.
6.2. O
visitante e usuário quando fornecerem dados e informações para acessar o
Portal/Aplicativo, se obrigam a procederem com o compromisso de veracidade e
autenticidade, sob pena de incorrerem em ilícito sujeitando-se à aplicação das
penalidades legais, além da obrigação de indenizar a quem causar dano, sem
prejuízo de ter sua conta de acesso do presente Portal/Aplicativo excluída.
6.3. Na
hipótese de ocorrência de danos ao Portal/Aplicativo ou a terceiros, o
visitante/usuário se responsabiliza a arcar com todas as obrigações de
indenizar o sujeito lesado, não respondendo a FUNDEP por tais prejuízos.
6.4. Os
visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente Portal/Aplicativo
para as finalidades para as quais foi constituído, sob pena da aplicação das
penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso
do presente Portal/Aplicativo excluída.
6.5. Os
visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em
relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que
seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e
de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6.5.1. O
usuário deve proceder à substituição periódica de sua senha e sempre que
suspeitar que ocorreu alguma perda da confidencialidade de sua senha, este
deverá proceder a sua troca o mais rápido possível e, se necessário, deverá
buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
7. Propriedade
intelectual
7.1. O
uso comercial da expressão FUNDEP como marcas, nomes empresariais ou nomes de
domínio, além dos conteúdos das páginas de Portal/Aplicativo, assim como os
programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da FUNDEP
e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral,
marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Todos os direitos são
reservados.
7.2. Ao
acessar este Portal/Aplicativo, os visitantes e usuários declaram que irão
respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da
proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou
registrados em nome da FUNDEP, bem como de todos os direitos referentes a
terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no
Portal/Aplicativo. O simples acesso ao Portal/Aplicativo não confere aos
visitantes e/ou usuários, qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras,
frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais,
imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram
disponíveis.
7.3. A
reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia
autorização por escrito da FUNDEP ou caso se destinem ao uso exclusivamente
pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram
qualquer direito de sua utilização.
7.4. É
permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal/Aplicativo e de seu
conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais,
publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi
concebido, conforme definido neste documento. Também estão proibidas a
reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras,
gráficos que compõem o presente Portal/Aplicativo, sem prévia e expressa
autorização da FUNDEP, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e
arquivo pessoal, proibindo-se também a utilização apenas de partes que possam
não garantir o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os
visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter
civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos,
gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de
propriedade intelectual ou industrial deste Portal/Aplicativo.
7.6. Qualquer
outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins
editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e
expresso consentimento da FUNDEP. Os visitantes e usuários estão cientes,
através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em
infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos
autorais.
7.7. Qualquer
reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização
da ARM.
7.8. A
autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a
terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer
utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma
violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A
utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de
serviço, não conferindo ao visitante ou ao usuário nenhum direito sobre o
software utilizado pela FUNDEP ou de suas estruturas de informática que
sustentam as aplicações de internet.
7.11. A
eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste
Portal/Aplicativo, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre
compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e,
jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela FUNDEP a
direito de terceiro.
7.12. Caso
o visitante ou usuário enviar conteúdo para a FUNDEP por meio do
Portal/Aplicativo ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para
novos produtos, ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou
qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio
imaterial do visitante, ingressando no Portal/Aplicativo FUNDEP, nada podendo
reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou
revisão nos modelos usados.
8. Das
funcionalidades do Portal
8.1. O
Portal/Aplicativo está destinado ao atendimento e à informação de visitantes ou
usuários quanto à contratação e/ou prestação de serviços de assistência
odontológica prestados pela FUNDEP.
8.1.1. O
atendimento oferecido pelo Portal/Aplicativo compreende funcionalidades que se
harmonizam de acordo com o perfil de visitante, seja pessoa física
(beneficiário, credenciado ou corretor) ou jurídica (pequenas e médias empresas
ou ainda empresas de grande porte).
8.1.2. Dentre
as funcionalidades oferecidas estão:
8.1.3. O
acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionado ao cadastramento do
visitante na página da FUNDEP com a abertura de uma conta de acesso, seja como
usuário e/ou visitante.
8.2. A
contratação de planos odontológicos pela Internet exige como requisito de
validade que ela seja praticada por pessoa maior de 18 anos ou por
representante de empresa devidamente qualificado para tal, podendo a FUNDEP
solicitar documentos comprobatórios do alegado a qualquer tempo.
8.3. Nos
casos de contratação on-line, o direito de arrependimento poderá ser exercido
por meio do encaminhamento de mensagem para o link “Fale Conosco”, selecionando
o assunto “Direito de Arrependimento”, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da
contratação on-line e desde que não seja utilizada cobertura que não a de
urgência ou emergência.
8.4. As
contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes
Termos de Uso ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade
não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.
9. Contato
para Atendimento
9.1. A FUNDEP
disponibiliza como canal para comunicação com seus visitantes e usuários em seu
Portal/Aplicativo uma seção de “Fale Conosco” em que visitantes e usuários poderão encontrar um formulário para preenchimento de seus
dados:
Telefones: ___________________
Endereço: _______________________________________________.
Motivo
do contato: _________________________________________
Seu
e-mail: ______________________________________________
Área:
___________________________________________________
Mensagem
(o que deseja perguntar/solicitar/sugerir/opinar): ______________
10.
Modificação deste Termo e Condições
10.1. Os
presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante
melhoria e aprimoramento. Assim, a FUNDEP se reserva o direito de modificar a
qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de
Privacidade, sempre disponível para consulta do visitante e usuário.
10.2. Ao
navegar por este Portal/Aplicativo e utilizar suas funcionalidades, você aceita
guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal/Aplicativo FUNDEP e pela
Política de Privacidade que se encontram vigentes na data.
11.
Disposições Gerais
11.1. A
tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do
presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e
tampouco impedirá ou inibirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.
11.2. Este
Portal/Aplicativo tem como base o horário oficial de Brasília para fins de
registro de acesso e histórico.